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PL erra CNPJ e Lollapalooza não é notificado sobre proibição de manifestações políticas

Na decisão do ministro Raul Araújo, consta como alvo do despacho a desenvolvedora de software Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA

Lollapalooza Brasil 2022
Créditos: Camila Cara

O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, errou o CNPJ do Lollapalooza na denúncia de propaganda eleitoral enviada Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o TSE notificou a provedora de internet Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA, inscrita no CPNJ 12.298.679/0001-26, na decisão de proibir manifestações políticas durante os shows do evento Lollapalooza Brasil.

Acontece que o festival é de responsabilidade da empresa T4F Entretenimento, de CNPJ 02.860.694/0001-62, segundo consta no alvará de funcionamento do evento. Com o erro na notificação, é possível que a decisão não afete a organização do Lollapalooza, visto que a empresa não foi comunicada da decisão. As empresas notificadas já encerraram as atividades.

Créditos: Reprodução

A decisão de vetar as manifestações foi do ministro Raul Araújo, que alegou em documento que os artistas fizeram uma clara propaganda eleitoral — uma provável referência a Pabllo Vittar, que levantou uma bandeira do ex-presidente Lula ou mesmo Emicida, que se referiu ao festival como “Lulapalooza”.

“Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço

Artistas reagem ao pedido do PL no Lollapalooza Brasil

Ignorando a última decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu manifestações políticas durante os shows do Lollapalooza Brasil 2022, sob pena de multa de R$ 50 mil, a banda Fresno abriu seu show no festival com uma projeção pedindo a saída do presidente Jair Bolsonaro do cargo.

O show de Fresno no Lollapalooza contou com a participação do ícone da MPB Lulu Santos, que se juntou ao grupo para cantar a música “Já faz tanto tempo” e “Toda forma de amor”. Durante a apresentação, Lulu Santos se manifestou contra a decisão do TSE de proibir manifestações políticas no festival.

“Como diz Carmen Lúcia, cala boca já morreu quem manda na minha boca sou eu […] Censura nunca mais”, declarou Lulu Santos. Lucas Silveira tranquilizou o cantor e afirmou: “A gente vai conseguir, tá começando a mudar”.

Leia Mais: Show de Fresno no Lollapalooza tem “Fora Bolsonaro” e Lulu Santos

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