Na última sexta (23), a Disney foi judicialmente proibida de lançar a plataforma de streaming ou citar comercialmente o termo Star+. Isso graças a uma liminar concedida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em favor da Starz Entertainment, dona da plataforma Starzplay. A decisão não é definitiva e ainda se espera um pronunciamento oficial.
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Polêmica no streaming: entenda decisão que envolve Disney e Starz Entertainment
A semelhança fonética nos nomes dos streamings levou a Starz Entertainment ir à Justiça contra a Disney. No fim de junho, uma decisão a favor da Disney foi tomada, mas após recorrer, a Starz agora mantém os direitos. O caso ainda pode seguir na Justiça em novas instâncias e ainda não se sabe quando a decisão oficial será divulgada.
Até o fechamento desta matéria, a Disney está legalmente impedida de agir em nome de Star+. Caso descumpra, a empresa irá pagar uma multa diária. Segundo o relator do caso, Jorge Tosta, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, os nomes similares representam um problema para o consumidor final.
“ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, ( o assinante) não o fará dizendo que assistiu um filme pela ‘STARZPLAY’ ou pela ‘STARPLUS’, mas simplesmente pela ‘STAR’.”
– citou o relator no documento que impede a Disney de usar o termo “Star+”
Até o momento da publicação desta matéria, a Disney não se posicionou e nem alterou a data de lançamento da Star+, programada para 31 de agosto. Vale lembrar que ocorreu algo parecido na Índia, onde o nome da plataforma “Star+” foi alterado para HotStar, por conta da existência de um canal indiano chamado StarPlus.
Saiba mais sobre as plataformas Star+, da Disney, e Starzplay, da Starz Entertainment
A Disney, atualmente, é a maior empresa no ramo de entretenimento televisivo e audiovisual do mundo, detentora de diversas outras empresas e produtoras de filmes. Isso fez com que a empresa monopolizasse boa parte do mercado do cinema e TV, e criasse uma plataforma de streaming exclusiva com os conteúdos que a mesma pertence.
Sendo essa plataforma conhecida como Disney+, a plataforma foi lançada mundialmente no ano passado e já é uma das maiores do ramo. Mas por ser dona de tantos domínios e obras que são consideradas “não-infantis”, recentemente a empresa decidiu fundar a Star+.
A Star+ é uma plataforma de streaming paralela à Disney que engloba conteúdos considerado juvenis e adultos (como conteúdos da FOX que a Disney adquiriu em 2019). Sendo assim, decidiram que a programação da Star+ fosse separada do Disney+, criando uma plataforma que englobaria, dentro dos conteúdos adultos, títulos como “Os Simpsons”, “Family Guy”, “The Walking Dead”, “S.W.A.T”, “24 Horas”, “Homeland” e “DeadPool“, além de títulos esportivos (como a CONMEBOL Libertadores e outros do canal ESPN) e até programas da americana Hulu (incluindo “Love, Victor” e a nova série com Selena Gomez, “Only Murders in the Building”).
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Porém, o nome Star já é utilizado em outra plataforma de streaming: a Starzplay, um serviço em crescente no Brasil.
A Starzplay pertence ao grupo Starz Entertainment, empresa e canal americano detentora de obras da produtora LionsGate. A plataforma de streaming, lançada em 2018, foca muito no Brasil e na América Latina para a adesão da assinatura.
Entre os títulos disponíveis da plataforma, destacam-se as séries “Normal People“, “The Act” e “High Fidelity“.
