Justiça anula contrato de exclusividade assinado pelos pais de Larissa Manoela

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a anulação do contrato de exclusividade entre Larissa Manoela e a Deck Produções Artísticas, após, em 2012, seus pais firmarem um contrato de longa duração com a empresa.

A determinação foi assinada na terça-feira (15) pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho.

A partir de agora, a Deck Produções terá que entregar à Larissa os logins e senhas das contas e canais que operava no Youtube e Spotify e exibiam conteúdos produzidos pela artista. 

No processo, a empresa alegou que a rescisão só poderia acontecer com a anuência dos pais de Larissa. No entanto, o juiz considerou que “a autora já atingiu a maioridade, sendo plenamente capaz para os atos da vida civil, inclusive para contratar e rescindir contratos”. 

À época da assinatura do contrato, Manoela tinha apenas 11 anos.

Com a decisão favorável, a empresa também está proibida de exibir ou vincular os materiais produzidos por Larissa enquanto o contrato estiver em vigor. No caso de descumprimento, há risco de multa de R$ 5 mil até R$ 15 mil.

“Declarar a extinção (por resilição, e não por rescisão) do contrato de exclusividade para fixações e de cessão de direitos sobre interpretações fixadas firmado entre as partes, condenando a ré a não mais vincular ou se utilizar de materiais da autora”, dizia um trecho da decisão (via Migalhas).

Por fim, a Justiça avaliou que os pais de Larissa Manoela não eram partes no contrato, mas sim seus representantes, logo, não foi considerado como irregular.

Dessa forma, o pedido da atriz de indenização por danos morais foi negado.

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Por que Larissa Manoela e os pais entraram na Justiça?

Em 2023, Larissa Manoela rompeu com seus pais, após descobrir que os genitores possuíam 98% de cota em sua própria empresa chamada Dalari.

Além disso, os pais de Manoela eram os administradores do seu segundo negócio, bem como tomavam decisões sem a autorização prévia da filha. Já a terceira era uma holding para dividir em três partes iguais, porém nunca aconteceu.

Em entrevista ao Fantástico, a atriz revelou que que recebia uma mesada dos pais e precisava da autorização deles para qualquer tipo de pagamento.

“Qualquer tipo de pagamento, fosse uma passagem aérea, a compra de algo mais supérfluo, eu tinha que pedir autorização”, contou a atriz e cantora ao “Fantástico”.

Na reportagem, ela afirmou ter aberto mão de seu patrimônio de tudo o que ganhou em 18 anos de carreira, um valor estimado em R$ 18 milhões.

Ao programa, Manoela revelou que as divergências entre seus pais, Silvana e Gilberto, começaram a partir do momento em que completou 18 anos. “[…] Eu entendi que era o mínimo saber um pouco do meu negócio, do que eu estava provendo durante todos esses anos”, relatou.