Por Nina Dacier e Sabrina Simão – Junho foi escolhido como o Mês do Orgulho LGBTQIAP+ em referência à Revolta de Stonewall. Esse levante histórico marcou o início do movimento moderno pelos direitos LGBTQIAP+. Confira alguns momentos marcantes na luta da comunidade.
Mês do Orgulho LGBTQIAP+
O Mês do Orgulho é um momento especial para celebrar a diversidade, lutar pelos direitos e honrar a história da comunidade LGBTQIAP+. Nesta matéria, iremos destacar algumas datas marcantes para a comunidade.
EUA – 1974
Em 15 de dezembro de 1973, a direção da Associação Americana de Psiquiatria faz uma votação para retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais. Por contestações, é solicitada a realização de um referendo. Em abril de 1974, o referendo é feito e aprova com 58% dos votos a decisão de retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais no país.
BRASIL – 1985
Uma das grandes conquistas pelos direitos homoafetivos pelo mundo foi em 1981, quando o Grupo Gay da Bahia iniciou uma campanha em nível nacional para a despatologização da homossexualidade no Brasil. A vitória chegou em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina retirou a homossexualidade da lista de doenças no país.
BRASIL – 1985
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Uma das grandes conquistas pelos direitos homoafetivos pelo mundo foi em 1981, quando o Grupo Gay da Bahia iniciou uma campanha em nível nacional para a despatologização da homossexualidade no Brasil. pic.twitter.com/HzhAUPl36Z
OMS – 1990
No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. Essa decisão é um dos maiores marcos do movimento LGBTQIAP+.
Doação de Sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição que proibia homens gays e bissexuais de doar sangue por um período de 12 meses após a última relação sexual. O caso começou a ser julgado em plenário em 2017, mas o julgamento foi concluído em maio de 2020.
Doação de Sangue
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição que proibia homens gays e bissexuais de doar sangue por um período de 12 meses após a última relação sexual.
O caso começou a ser julgado em plenário em 2017, mas o julgamento foi concluído em maio de 2020. pic.twitter.com/wpVpTAC2Xu
Casamento homoafetivo
Foi em maio de 2011 que o Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, igualar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres cis. Com isso, a união homoafetiva passou a ser reconhecida como uma entidade familiar.
Em 2013, mais uma vitória. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n° 175, na qual proíbe que os cartórios do Brasil se recusem a realizar “a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.
Crianças intersexo
Em 2021, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça foi favorável a opção do preenchimento de sexo “ignorado” na certidão de nascimento de crianças intersexo. Antes, a família precisava entrar com um processo judicial para concretizar o registro, o que acabava fazendo com que a criança ficasse sem a certidão de nascimento até a definição e, com isso, não tinha garantia a direitos básicos, como acesso à creche e plano de saúde, por exemplo.
Antes, a família precisava entrar com um processo judicial para concretizar o registro, o que acabava fazendo com que a criança ficasse sem a certidão de nascimento até a definição e, com isso, não tinha garantia a direitos básicos, como acesso à creche e plano de saúde, por… pic.twitter.com/elXa0U2305
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Direito trans
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal autorizou que pessoas trans mudem seus nomes e gêneros diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, mudanças físicas e laudos médicos, como era antes. A pessoa interessada na retificação pode buscar a Defensoria Pública do estado onde vive para ter informações sobre isenções de taxas cobradas no cartório.
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do atual governo federal conta com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+, que tem como competência desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra a comunidade.
A atual Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+ é Symmy Larrat, paraense, travesti, formada em jornalismo pela Universidade Federal do Pará. Com uma forte atuação na militância LGBTQIAP+, Larrat ocupou a presidência organizacional da ABGLT entre 2017 e 2022.
Existem diferentes datas nacionais e internacionais que celebram atualmente os diversos grupos da comunidade além do dia do orgulho LGBTQIAP+ (28/6). Dentre elas: o dia nacional da visibilidade trans (29/1), dia nacional do orgulho gay (25/3), dia nacional da visibilidade lésbica (29/8), dia da celebração bissexual (23/9) e dia da visibilidade intersexo (26/10).