Shakira vence batalha judicial na Espanha; entenda

A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora e compositora Shakira em uma grande batalha judicial – e, assim, a artista está livre da acusação de fraude fiscal que enfrentava desde 2018. A informação vem do veículo Reuters, que teve acesso ao documento judicial e compartilhou a notícia nesta segunda-feira (18).

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Qual foi a decisão do tribunal espanhol sobre Shakira?

Em sua decisão, a Suprema Corte da Espanha absolveu a estrela pop latina Shakira da acusação de fraude fiscal, e anulou a multa de € 55 milhões imposta pela agência fiscal espanhola em 2021. Os detalhes do julgamento estão disponíveis no documento jurídico oficial, acessado pela Reuters.

De acordo com o texto, o juiz concluiu que as autoridades não conseguiram provar que Shakira passou mais de 183 dias na Espanha em 2011 – o que, segundo a lei espanhola, seria o suficiente para ser considerada residente fiscal no país; e, portanto, exigiria o pagamento de impostos que, até então, não teriam sido declarados.

A agência fiscal que acusava a artista argumentou que Shakira estava ligada ao país europeu por conta de sua relação com o jogador de futebol ​​Gerard Piqué, e tinha o seu centro de atividades na Espanha. No entanto, o tribunal espanhol decidiu que a aplicação de multas neste caso seria ilegal, já que se baseavam “na suposição de que a residência fiscal da recorrente era na Espanha para o ano fiscal de 2011, ‌um fato que não foi provado”.

Quanto a Espanha terá que devolver para Shakira?

Além de ficar livre da multa de € 55 milhões, Shakira receberá um reembolso como parte da decisão do tribunal. A artista colombiana será ressarcida em mais de 60 milhões de euros – o que equivale a cerca de R$ 352,8 milhões.

Ademais, em novembro de 2023, a cantora chegou a um acordo com os promotores para evitar um julgamento em Barcelona por outro caso de sonegação fiscal, desta vez relacionadas ao período entre entre 2012 e 2014. Como parte do acordo, ela aceitou as acusações e pagou uma multa de metade do valor devido, de mais de 7,3 milhões de euros.

O que Shakira disse após a absolvição

Durante o julgamento, a defesa de Shakira negou a acusação de fraude. A artista argumentou que era uma nômade, e que sua residência fiscal estaria em Nassau, nas Bahamas – ainda que não visitasse o local com frequência.

O advogado da artista, Jose Luis Prada, celebrou a decisão do tribunal. Em um comunicado, ele falou que a decisão “ocorre depois de uma provação de oito anos que teve um preço inaceitável, refletindo uma falta de rigor na prática administrativa”.

Na mesma declaração, a defesa da cantora afirmou que esperava que a decisão estabelecesse um precedente para “milhares de cidadãos comuns que são abusados ​​​​e esmagados todos os dias por um sistema que os presume culpados e os força a provar sua inocência enquanto enfrentam a ruína financeira e emocional”.

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